Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do seu Instituto do Direito Brasileiro empenha-se no aprofundamento dos laços de cooperação científica e pedagógica com diversas universidades e instituições brasileiras. Em funcionamento desde 2005, o Instituto do Direito Brasileiro promove e apoia estudos e eventos de divulgação científica, incentiva e apoia a mobilidade de docentes portugueses e brasileiros, e presta apoio aos estudantes brasileiros dos cursos de licenciatura, mestrado, doutoramento e pós-doutoramento