A Faculdade de Direito é uma instituição de criação, transmissão e difusão da cultura e da ciência, no domínio das disciplinas jurídicas em todas as suas vertentes e das demais disciplinas com elas conexas.
A Faculdade de Direito goza de autonomia cultural, científica e pedagógica, sendo uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Enquanto elemento integrante da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Direito é solidária com as demais escolas da Universidade na complementação dos saberes, na abertura a uma visão interdisciplinar, na prestação de serviços à comunidade e na defesa de um ambiente compatível com a realização da pessoa humana.
A Faculdade de Direito ministra três ciclos de estudos conducentes a graus académicos: a licenciatura em Direito (1.º ciclo), os cursos de mestrado em Direito (2.º ciclo) e os cursos de Doutoramento em Direito (3.º ciclo) em diversas áreas. A Faculdade confere os respectivos graus de licenciado, mestre e doutor em Direito. A Faculdade de Direito ministra ainda cursos pós-graduados, designadamente cursos de aperfeiçoamento e de pós-graduação, não conducente à obtenção de um grau académico.
Relatório de Auto-Avaliação 2008