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Prof. Miriam Afonso Brigas

Nasceu em Lisboa em 1974.

Licenciada em Direito (1997) e Mestre em Ciências Histórico-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003).
É assistente da Faculdade de Direito desde 2003, tendo anteriormente desempenhado funções como assistente-estagiária (1999-2003) e monitora (1995-1999).

Leccionou igualmente na Universidade Internacional (1997-1999) e na Universidade Moderna (1999-2007) onde regeu a cadeira de História do Direito Português de 2003 a 2007. Leccionou ainda na Academia Militar (2007-2008).

Formadora e advogada, exerceu ainda as funções de consultadoria jurídica nos Gabinetes Jurídicos da Sub-Região de Saúde de Lisboa/Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (1998-2004) e no Instituto da Droga e da Toxicodependência (2004-2007).

Membro do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito de Lisboa e bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia (desde 2008).

Encontra-se actualmente a preparar dissertação de doutoramento na área das Ciências Histórico-Jurídicas, no domínio da História do Direito Privado.

Publicações

- “A Patria Potestas no Direito Romano Clássico – alguns elementos para a compreensão das suas formas de aquisição” – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raúl Ventura, Coimbra Editora, 2003;

- “A actividade comercial e a defesa da sua progressiva jurisdicionalização”, - Estudos em honra de Ruy de Albuquerque, Coimbra Editora, 2006;

- “A Liberdade dos mares no pensamento de Francisco de Vitória e Vásquez de Menchaca” – subsídios para a compreensão do pensamento Neo-Escolástico”, Proelium, Revista da Academia Militar, VI Série, n.º 9, 2008;

- “O Direito da Família e das Sucessões no Código Civil Português de 1867
– uma perspectiva do século XXI”, AAFDL, 2008 (co-autoria);

- “Verdadeira Razão de Estado – Discurso político ”, IHDPP, 2009 (trabalho de revisão científica juntamente com a Dr.ª Margarida Seixas).