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Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho

Breve nota curricular

rosarioramalho@fd.ul.pt

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1984) e Mestre em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito de Lisboa (1992).

Doutora e Agregada em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito de Lisboa (2001 e 2009).

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

Membro da Comissão Coordenadora do Conselho Científico e da Assembleia da Faculdade de Direito de Lisboa.

Vice-Presidente do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa.

Membro fundador do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa.

Membro português do Comité de Juristas da Comissão Europeia em matéria de Igualdade, desde 1984.

Jurisconsulto nas áreas do Direito Civil, Direito do Trabalho, do Direito da Segurança Social, do Direito da Função Pública e do Direito da Igualdade.

Coordenadora científica de diversos projectos internacionais de âmbito comunitário, nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito da Igualdade.

Coordenadora científica de vários projectos de elaboração de actos normativos nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito da Função Pública e da Igualdade.

Autora de várias monografias e de múltiplos artigos, inseridos em obras colectivas e em publicações periódicas, nacionais e estrangeiras, nas áreas do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social, Direito Civil e Direito da Igualdade.

Conferencista convidada em inúmeras iniciativas científicas, em Portugal e no estrangeiro, designadamente na Alemanha (Trier), em França (Paris), na Bélgica (Bruxelas), na Hungria (Budapeste), no Brasil (S. Paulo e Campinas), na Holanda (Haia) e em Espanha (Madrid e Valência).


Graduate in Law, by the Catholic University of Portugal (1984) and post-graduate in the area of Labour Law, by the Faculty of Law of the University of Lisbon (1992).

PhD in Law by the Faculty of Law (2001), having reached the post-doctoral level of «Professora Agregada» in 2009.

Full Professor («Professora Catedrática«) of the Faculty of Law since 2010, chairing courses of Civil Law and Labour Law, both at graduate, master and doctoral levels.

Member of the Scientific Council and of the General Assembly of the Faculty of Law. Vice-President of the Labour Law Institute of the of the Faculty of Law.

Founding member of the Jean Monnet Centre of the University of Lisbon.

Legal adviser, both to private companies and to official bodies and public authorities, and, in this area, work performed in the preparation of several Acts concerning Labour Law, Public Servants Law and Equality Law.

Portuguese Member of the European Network of Legal Experts in the Field of Gender Equality of the European Commission, since 1984.

Scientific coordinator of several international and European projects in the areas of Labour Law and Equality Law.

Author of a large number of books and articles, published in Portugal but also abroad (in French and English) since 1985, in the areas of Civil Law, Labour Law, Social Security Law, Civil Servants Law and Equality Law.

Invited speaker at many conferences and seminars, both in Portugal and abroad, namely in Germany (Trier), France (Paris), Belgium (Brussels), Hungary (Budapest), Brazil (S. Paulo and Campinas), The Netherlands (Hague) and Spain (Madrid and Valência).

Publicações

• Do Fundamento do Poder Disciplinar Laboral, Coimbra, Almedina,1993

• Lei da Greve Anotada, Lisboa, Lex, 1994

• Da Autonomia Dogmática do Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2001

• Estudos de Direito do Trabalho I, Coimbra, Almedina, 2003

• Contrato de Trabalho na Administração Pública. Anotação à L. nº 23/2004, de 22 de Junho, 1ª ed., Coimbra, Almedina, 2004, e 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2005 (em co-autoria com P. Madeira de Brito)

• Direito do Trabalho I - Dogmática Geral, Coimbra, Almedina, 2005 (2ª edição em 2009) e Direito do Trabalho II - Situações Laborais Individuais, Coimbra, Almedina, 2006 (2ª edição em 2008, e 3ª edição em 2010).

• Perspectivas Metodológicas do Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2005

• Grupos Empresariais e Societários. Incidências Laborais, Coimbra, Almedina, 2008

• Negociação Colectiva Atípica, Coimbra, Almedina, 2009

• Direito Social da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2009