English version
Professor Doutor Rui Guerra da Fonseca

Síntese curricular
de
RUI GUERRA DA FONSECA
r.gf@me.com


Rui Guerra da Fonseca nasceu a 13 de Setembro de 1975, em Lisboa; é casado e pai de dois filhos.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL, 2011), na área de Ciências Jurídico-Políticas, com dissertação intitulada O Fundamento da Autotutela Executiva da Administração Pública - Contributo para a sua compreensão como problema jurídico-político; Mestre em Direito pela mesma Faculdade (2003), na mesma área, com dissertação intitulada Autonomia Estatutária das Empresas Públicas e Descentralização Administrativa; Licenciado em Direito também pela FDUL (1998).

Professor Auxiliar da FDUL, onde já antes fora assistente, assistente estagiário, e monitor.
Professor na Academia Militar, ao abrigo do Convénio com a FDUL.
Docente do Centro de Estudos Judiciários.
Membro do Conselho de Redacção e co-fundador da revista Direito & Política.
Membro do Seminário Permanente de Jovens Cientistas, integrado no Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa.
Consultor jurídico de várias entidades, públicas e privadas, e advogado.
Assessor do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, do XVII Governo Constitucional (2005).

Co-cordenador científico do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo do Mar, ministrado pelo ICJP.

Disciplinas leccionadas em cursos de licenciatura:

1.a. na FDUL: Direito Administrativo I / II; Direito Constitucional I / II; Direito Constitucional III; Ciência Política e Direito Constitucional; Filosofia do Direito; História do Pensamento Jurídico; Direito Romano.
1.b. na Academia Militar (regência): Direito Administrativo II; Ciência Política e Direito Constitucional I / II.

Regências em disciplinas de Mestrado (FDUL): Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Privado da Administração Pública.

Docente de vários cursos de pós-graduação (FDUL, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa), bem como de outros cursos, conferências e palestras, tanto em Portugal como no estrangeiro.

Membro da Associação Internacional de Direito Económico (AIDE); da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD); do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL (secretário do respectivo Conselho Fiscal 2008-2011); Membro do Governance Lab.

Publicações
Monografias

Autonomia Estatutária das Empresas Públicas – Contributo para o estudo da descentralização administrativa sob formas empresariais, (diss. mestr.) Almedina, Coimbra, 2005.
 
O Fundamento da Autotutela Executiva da Administração Pública – Contributo para a sua compreensão como problema jurídico-político (diss. Dout.), Almedina, Coimbra, 2012.
 
Comentários / anotação de legislação

Comentário à Constituição Portuguesa, II - Organização Económica (artigos 80.º a 107.º), coord. Paulo Otero, Almedina, Coimbra, 2008.
 
Artigos em revistas e obras colectivas

Autodeterminação, Soberania, e Reforma Institucional das Nações Unidas, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII, n.º 2, 2001, pp. 1027-1084.
 
As Companhias Majestáticas de Colonização do Final do Século XIX, in O Direito, Ano 133.º, 2001, III (pp. 659-724) e IV (pp. 863-893).
 
Algumas Reflexões Sobre o Regime de Contencioso Administrativo das Empresas Municipais, Intermunicipais e Empresas Públicas Integradas no Sector Empresarial do Estado, in Revista do Ministério Público, Ano 23, Abr./Jun. 2002, n.º 90, pp. 125-150.
 
Notas sobre o ensino do Direito Romano, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLIV, n.ºs 1 e 2, 2003, pp. 143-151.
 
Estado, Soberania e Integração: reflexos dos processos de integração sobre o constitucionalismo, in Revista Fórum de Direito Tributário, Ano 4, n.º 21, Maio/Jun. 2006, pp. 61-77.
 
Le modèle portugais, in Concorrenza e Sussidiarietà nei Servizi Pubblici Locali. Modelli europei a confronto – Atti del Convegno A.I.D.E., Siena, 2 dicembre 2005, a cura di Laura Ammannati e Fabiana Di Porto, Giuffrè Ed., Milão, pp. 139-163.
Direito Administrativo da Economia – Programa e indicações bibliográficas de uma disciplina no âmbito do Curso de Pós-Graduação de Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas do ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVII, n.ºs 1 e 2, 2006, pp. 505-511.
 
Sobre uma hipotética harmonização europeia ao nível dos campos de aplicação da descentralização territorial, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha -Volume I - Assuntos Europeus e Integração Económica, Almedina, Coimbra, 2010, pp. 1215 ss. (publicado em momento anterior na Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano V, 2008, pp. 395-416).
 
Revisitação da Tese de Doutoramento do Prof. Doutor Martim de Albuquerque: “Jean Bodin na Península Ibérica – Ensaio de História das Ideias Políticas e de Direito Público”, in Estudos em Homenagem ao Senhor Prof. Doutor Martim de Albuquerque, Edição FDUL, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, pp. 741-757.
 
Identificações metodológicas da doutrina jusadministrativa portuguesa na parte central do século XX: Marcello Caetano, José Carlos Moreira, Armando Marques Guedes e Afonso Queiró, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia, II, Edição FDUL, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, pp. 1127-1145.
 
O Tempo e as Vicissitudes Constitucionais: 
Degradação da Civilidade e Perda do Sentido Normativo, in V Encontro de Professores Portugueses de Direito Público, org. Carla Amado Gomes, ICJP, 2012, pp. 31-43 (disponível em www.icjp.pt).
 
Eichmann in Jerusalem: Between the Legal and the Political in Hannah Arendt’s Thought, in Eichmann in Jerusalem: 50 Years After, Ed. Kai Ambos, Luís Pereira Coutinho, Maria Fernanda Palma, Paulo de Sousa Mendes, Duncker & Humblot, Berlin, 2012, pp. 57-67.
 
Hegel e a administração pública (Polizei) como pilar da Constituição, in Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, I, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 117-128.
 
Montesquieu e a moderna identidade do poder administrativo, in Direito & Política, n.º 1, 2012, pp. 92-106.
 
A imparcialidade como indisponibilidade do facto: ou o critério essencial da distinção entre administração e juiz, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, IV, FDUL, Coimbra Ed., 2012, pp. 797-818.
 
Quando pode o Presidente da República nomear um governo de iniciativa presidencial, in Direito & Política, n.º 2, 2013, pp. 130-133.
 
Governação do Sector Portuário (aspectos introdutórios), in O Governo da Administração Pública, Pedro Costa Gonçalves (coord.), Almedina, Coimbra, 2013, pp. 145-180.
 
 
Traduções

Alessandro Serpe, Dos Realismos Escandinavos. Realismo Nórdico: Uma Presença Constante?, in Themis, Ano IX, n.º 17, 2009, pp. 197-245. 
 
Reviews

The Making of the Indebted Man, de Maurizio Lazzarato, in Direito & Política, n.º 3, 2013, pp. 132-135.