Vasco Pereira da Silva

Professor Dr. Vasco Pereira da Silva

CURRICULUM VITAE

Dados Pessoais:

- Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva
- Nascido a 28 de Junho de 1961, na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, Açores
- Filho de Nuno António da Rosa Pereira da Silva e de Maria Regina Pascoal Dias Pereira da Silva
- Estado civil: casado

Dados Académicos:

- 1 de Dezembro de 2006 – Doutor Honoris Causa pela UNIPLAC – União Educacional do Planalto Central, de Brasília, na sequência de proposta da Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central, «pelo seu notório saber e consagrada experiência no campo das Ciências Jurídico-Políticas e pela contribuição que tem oferecido para o entendimento entre os Povos de Língua Portuguesa».
- 1 de Junho de 2006 – Agregação em Direito, 3.º Grupo, Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade de Lisboa.
- 25 de Janeiro de 1996 – Doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com Distinção e Louvor, por unanimidade, e a classificação de 18 (dezoito) valores.
- 1989 – Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, com a classificação final de 18 (dezoito) valores.
- 1984 – Licenciatura em Direito, na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, com a classificação final de 18 (dezoito) valores.

Dados Profissionais:

- Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Professor Catedrático (convidado) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
- Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo de 1997/ 1998.
- Professor Visitante das Faculdades de Direito da Universidade de Hannover (“Leibniz Universität Hannover”), da Universidade de Granada (“Universidad de Granada - Máster en Derecho Constitucional Europeo”), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), da Universidade Federal do Pernambuco.

Leccionação e Coordenação de Disciplinas Científicas

- Tem assegurado a leccionação e a regência das mais variadas disciplinas, tanto ao nível dos Cursos de Licenciatura como do Mestrado e do Doutoramento, nomeadamente: Direito Administrativo, Direito do Contencioso Administrativo, Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Constitucional do Ambiente, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito da Cultura, Ciência Política, História das Ideias Políticas, Teorias Políticas Contemporâneas, Introdução ao Direito Público, Teoria Geral do Estado, Economia Internacional.
- Coordenador do Curso de Mestrado ERASMUS MUNDUS, «European Legal Practice Integrated Studies» (LLm. Eur.), leccionado pelas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade de Hannover (Coordenadora geral do Curso) e da Universidade de Rouen.
- Coordenador do Curso de Pós-graduação em «Contencioso Administrativo», organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos anos de 2009, 2010, 2011.
- Coordenador do Curso de Pós-graduação em «Procedimento Administrativo», organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos anos lectivos de 2011, 2012.
- 3 de Junho de 2011 – Coordenador do Colóquio de Lisboa sobre o Procedimento Administrativo, subordinado ao tema «Funções e Objectivos do Procedimento Administrativo: Novos Problemas e Novas Soluções», organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Coordenador do Curso de Pós-graduação em «Direito do Ambiente», na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2007/ 2008.
- Coordenador do Curso de Pós-graduação em «Contencioso Administrativo», na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, nos anos lectivos de 2004/ 2005, 2005/ 2006, 2007/ 2008.
- Coordenador do Curso de Pós-graduação em «Direito das Autarquias Locais», organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2004/ 2005.

Participação em Órgãos Universitários:

- Membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Coordenador ERASMUS/ SOCRATES da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde Abril de 2009.
- Coordenador Científico do Mestrado Europeu sobre Prática Jurídica Europeia (LLM. Eur. – “Master der Europäischen Rechtspraxis”, “Master de Pratique Juridique Européenne”, “Mestrado sobre Prática Jurídica Europeia”), organização conjunta das Universidades de Hannover, do Havre, de Rouen, e da Universidade de Lisboa, ao abrigo do Programa ERASMUS/ MUNDUS, iniciado em 2004.
- 2008 – Membro eleito da Comissão Estatutária da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- 1999/ 2000 e 2000/ 2001 – Presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, durante dois mandatos.
- 1997/ 1998 e 1998/ 1999 – Membro eleito do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- 1995/ 1998 e 1998/ 2001 – Membro do Conselho de Direcção da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, durante dois mandatos.
- Membro do Conselho de Direcção do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e Coordenador da Dominante em Administração e Políticas Públicas do respectivo Programa de Mestrado e de Doutoramento em Ciência Política.
- Coordenador das Relações Internacionais e do Projecto ERASMUS/ SOCRATES da Faculdade de Direito da Universidade Católica, de 1990 até 11 de Março de 2009.

Participação em Actividades Legislativas:

- Presidente da comissão encarregada pelo XIX Governo Constitucional da elaboração de um Projecto de Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território, do Urbanismo.
- Membro do Conselho Científico, nomeado pelo XIX Governo Constitucional, para assessorar os trabalho de revisão da Lei de Bases do Ambiente.
- Coordenador Científico da comissão encarregada pelo XVIII Governo Constitucional da elaboração de um Projecto de Lei do Solo.
- Membro da Comissão encarregada pelo XIII Governo Constitucional da elaboração de um Projecto de Lei Geral Tributária (que esteve na origem do D.L. n.º 398/ 98, de 17 de Dezembro – “Lei Geral Tributária”).
- Membro da Comissão encarregada pela Assembleia Legislativa de Macau da elaboração do Projecto de Código de Procedimento Administrativo de Macau (que esteve na origem do “Código de Procedimento Administrativo de Macau”)
- Membro da Comissão encarregada pelo XI Governo Constitucional da elaboração do Projecto de Código do Contencioso Administrativo.
- Membro da Comissão encarregada pelo XI Governo Constitucional da elaboração do Projecto de Código de Procedimento Administrativo (que esteve na origem do D.L. n.º 442/ 91, de 15 de Novembro - “Código de Procedimento Administrativo”).

Participação em Associações Científicas:

a) Em Portugal

- Membro fundador do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Eleito vice-presidente do Conselho Fiscal do Instituto, no ano de 2003.
- Vice-presidente da Direcção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde o ano de 2008.
- Membro da Associação Portuguesa de Direito Constitucional.
- Membro fundador da Associação Portuguesa de Ciência Política.
- Membro da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo (A.P.D.U.).
- Membro da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa.
- Membro da Comissão Externa Permanente de Aconselhamento Científico do Centro de Estudos de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa.
- Membro do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Membro do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

b) No estrangeiro

- Eleito membro da Direcção da Associação de Professores de Direito Público . – Societas Iuris Publici Europaei (S.I.P.E.), na reunião de Setembro de 2011, em Lisboa.
- Membro da Associação de Professores Europeus de Direito Público – Societas Iuris Publici Europaei (S.I.P.E.), fundada a 5 de Abril de 2003, em Frankfurt am Main, na Alemanha.
- Membro do Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado (I.I.E.D.E.), com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Participação em Órgãos de Revistas Científicas:

- Membro do Conselho de Redacção da revista «Cadernos de Justiça Administrativa».
- Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista de Direitos Fundamentais e Justiça», da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, no Brasil.
- Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista da Procuradoria-Geral de Porto Alegre», no Brasil.
- Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista da Procuradoria-Geral de Juiz de Fora», no Brasil.

Outras Tarefas e Distinções:

- Membro, nomeado pela Santa Sé, da Comissão Bilateral (Estado/ Igreja) criada pela Concordata entre o Estado Português e Santa Sé para a Protecção do Património Cultural.
- 2002 – Eleito pela Revista «Forum Ambiente» como uma das “100 personalidades” (nacionais e estrangeiras) “mais influentes”, pela sua contribuição «ao longo dos últimos anos (...) para o conhecimento, divulgação e defesa das questões ambientais» (vide «Forum: Ambiente», n.º 81, Junho de 2002, páginas 18 e seguintes).
- Curriculum vitae resumido (versão francesa) incluído na publicação intitulada: «European Biographical Directory / Dictionnaire Biographique Européen / Europäisches Biographisches Verzeichnis», R. H. Neirijnck, 1997, Brugge, páginas 678 e 679 (entrada: PEREIRA DA SILVA, Vasco Manuel Pascoal Dias).

Publicações

1) Livros (individuais):

2009
- «O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise. Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo», 2.ª. edição (Actualizada), Almedina, Coimbra, 2009.
2007
- «A Cultura a que Tenho Direito – Direitos Fundamentais e Cultura», Almedina, Coimbra, 2007.
2006
- «Ensinar Verde a Direito. Estudo de Metodologia do Ensino do Direito do Ambiente (em “Ambiente de Bolonha”), Almedina, Coimbra, 2006.
2005
- «O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise. Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo», Almedina, Coimbra, 2005.
2002
- «Verde Cor de Direito – Lições de Direito do Ambiente», Almedina, Coimbra, 2002.
2000
- «Verdes são Também os Direitos do Homem / Responsabilidade Administrativa em Matéria de Ambiente», Principia, Cascais, 2000.
- «Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo», Almedina, Coimbra, 2000.
1999
- «Ensinar Direito (a Direito) – Contencioso Administrativo», Almedina, Coimbra, 1999.
- «O Contencioso Administrativo como “Direito Constitucional Concretizado” ou “Ainda por Concretizar”?», Almedina, Coimbra, 1999.
1997
- «Da Protecção Jurídica Ambiental: os Denominados Embargos Administrativos em Matéria de Ambiente», Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 1997.
- «Responsabilidade Administrativa em Matéria de Ambiente», Principia, Lisboa, 1997.
1996
- «Em Busca do Acto Administrativo Perdido», Almedina, Coimbra, 1996.
1989
- «Para um Contencioso Administrativo dos Particulares – Esboço de uma Teoria Subjectivista do Recurso Directo de Anulação», Almedina, Coimbra, 1989 (1ª reimpressão 1997).
1987
- «O Recurso Directo de Anulação – Uma Acção Chamada Recurso», Cognitio, Lisboa, 1987.
1985
- «A Natureza Jurídica do Recurso Directo de Anulação», Almedina, Coimbra, 1985.

2) Livros (coordenação):

2011
- SABINO CASSESE / VEITH MEHDE / CAROL HARLOW / PASCALE GONOD / VASCO PEREIRA DA SILVA / STEFFANO BATTINI / GERDY JURGENS / DAVID DUARTE, «Functions and Purposes of the Administrative Procedure: New Problems and New Solutions» (“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes
- VASCO PEREIRA DA SILVA / INGO WOLFGANG SARLET, «Direito Público Sem Fronteiras»(“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes
2010
- «Temas e Problemas de Processo Administrativo – Intervenções do Curso de Pós-graduação sobre o Processo Administrativo» (“e-book”), ICJP, Lisboa, 2010, http://www.icjp.pt/publicacoes
2009
- VASCO PEREIRA DA SILVA / INGO WOLFGANG SARLET, «Portugal, Brasil e o Mundo do Direito», Almedina, Coimbra, 2009.
- VASCO PEREIRA DA SILVA / GONÇALO MATIAS / MARIA JOANA COLAÇO / TIAGO MACIEIRINHA, «O Processo Administrativo em Acção – Caderno de Trabalhos Práticos de Contencioso Administrativo», Universidade Católica Editora, Lisboa, 2009.
2005
- «Novas e Velhas Andanças do Contencioso Administrativo – Estudos sobre a Reforma do Processo Administrativo» (coordenação), Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 2005.
- VASCO PEREIRA DA SILVA/ JOSÉ CUNHAL SENDIN/ JOÃO MIRANDA, «O Meu Caderno Verde – Trabalhos Práticos de Direito do Ambiente», 2.ª edição, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 2005.
2004
- VASCO PEREIRA DA SILVA / JOÃO MIRANDA - «Verde Código – Legislação de Direito do Ambiente», Almedina, Coimbra, 2004.
2002
- VASCO PEREIRA DA SILVA / JOSÉ CUNHAL SENDIN / JOÃO MIRANDA, «O Meu Caderno Verde – Trabalhos Práticos de Direito do Ambiente», Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 2002.

3) Capítulos ou partes de livros

a) Em Portugal
2011
- SABINO CASSESE / VEITH MEHDE / CAROL HARLOW / PASCALE GONOD / VASCO PEREIRA DA SILVA / STEFFANO BATTINI / GERDY JURGENS / DAVID DUARTE, «Functions and Purposes of the Administrative Procedure: New Problems and New Solutions» (“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes, páginas 71 e seguintes.
- «O Que Deve Ser / Conter uma Lei de Bases do Ambiente para o século XXI», in CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES, «A Revisão da Lei de Bases do Ambiente (Actas do Colóquio)» (“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes, páginas 9 e seguintes.
- «Introdução», in VASCO PEREIRA DA SILVA / INGO WOLFGANG SARLET, «Direito Público Sem Fronteiras»(“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes, páginas 9 e seguintes.
- «Do Direito Administrativo Nacional ao Direito Administrativo sem Fronteiras (Breve Nota Histórica)», VASCO PEREIRA DA SILVA / INGO WOLFGANG SARLET, «Direito Público Sem Fronteiras»(“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes, páginas 211 e seguintes.
- «Continuando a Viagem pela Europa do Direito Administrativo», VASCO PEREIRA DA SILVA / INGO WOLFGANG SARLET, «Direito Público Sem Fronteiras»(“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes, páginas 545 e seguintes.
- «”Todos Diferentes, Todos Iguais” – Breves Considerações acerca da Natureza Jurídica dos Direitos Fundamentais», in «Estudos Dedicados ao Prof. Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes», Universidade Católica Editora, 2011, páginas 553 e seguintes.
2010
- «Do Velho se Fez Novo – A Acção Administrativa Especial de Anulação de Acto Administrativo», in VASCO PEREIRA DA SILVA, «Temas e Problemas de Processo Administrativo – Intervenções do Curso de Pós-graduação sobre o Processo Administrativo» (“e-book”), ICJP, Lisboa, 2010, páginas 34 e seguintes. http://www.icjp.pt/publicacoes
- «É Sempre a Mesma Cantiga” – O Contencioso da Responsabilidade Civil Pública», in «Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia», Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Coimbra Editora, Coimbra, 2010, páginas 1205 e seguintes.
- «Acto Administrativo e Reforma do Processo Administrativo», in AUGUSTO DE ATHAYDE / JOÃO CAUPERS / MATIA DA GLÓRIA GARCIA, «Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral», Almedina, Coimbra, 2010, páginas 81 e seguintes.
2009
- «Ventos de Mudança no Direito do Ambiente – A Responsabilidade Civil Ambiental», in «O Que Há de Novo no Direito do Ambiente? (Actas da Jornadas de Direito do Ambiente – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)», A.A.F.D.L., Lisboa, 2009, páginas 9 e seguintes.
- «Breve Nota sobre o Direito Sancionatório do Ambiente», in M. FERNANDA PALMA / A. SILVA DIAS / P. SOUSA MENDES, «Direito Sancionatório das Autoridades Reguladoras», Coimbra Editora, Coimbra, 2009, páginas 271 e seguintes.
- «”A Caminho” – Nova Viagem pela Europa do Direito Administrativo», in VASCO PEREIRA DA SILVA / INGO WOLFGANG SARLETT, «Portugal, Brasil e o Mundo do Direito», Almedina, Coimbra, 2009, páginas 9 e seguintes.
2007
- «Verde também é Cor de Constituição – O Direito Fundamental ao Ambiente na Constituição Portuguesa», in VÁRIOS, «A Constituição de 1976 – Comentada e Ilustrada», Livraria Ideal Editora, Guimarães, 2007, páginas 47 e seguintes.
- «Política de Ambiente e de Ordenamento do Território», in VIRIATO SOROMENHO MARQUES (coordenação), «Estado e Cidadania – O que impede Boas Políticas?», Esfera do Caos, 2007, páginas 25 e seguintes.
2006
- «O Património Cultural da Igreja na Concordata de 2004», in «Estudos sobre a Nova Concordata: Santa Sé - República Portuguesa, 18 de Maio de 2004», Universidade Católica Editora, Lisboa, 2006, páginas 193 e seguintes.
2005
- «Da Impugnabilidade dos Actos Administrativos na Acção Administrativa Especial. A Metamorfose do Relacionamento entre Garantias Contenciosas e Administrativas no Novo Processo Administrativo», in VASCO PEREIRA DA SILVA (coordenação), «Novas e Velhas Andanças do Contencioso Administrativo – Estudos sobre a Reforma do Processo Administrativo», Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 2005, páginas 11 e seguintes.
- DIOGO FREITAS DO AMARAL/ JOÃO CAUPERS/ MARIA DA GLÓRIA GARCIA/ JOÃO MARTINS CLARO/ JOÃO RAPOSO/ PEDRO SIZA VIEIRA/ VASCO PEREIRA DA SILVA, «Código do Procedimento Administrativo – Anotado», Almedina, Coimbra, 5.ª edição, 2005.
2004
- «Direito Salpicado de Azul e Verde», in «Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Armando M. Marques Guedes», Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2004, páginas 839 e seguintes.
2003
- DIOGO FREITAS DO AMARAL/ JOÃO CAUPERS/ MARIA DA GLÓRIA GARCIA/ JOÃO MARTINS CLARO/ JOÃO RAPOSO/ PEDRO SIZA VIEIRA/ VASCO PEREIRA DA SILVA, «Código do Procedimento Administrativo – Anotado», Almedina, Coimbra, 4ª edição, 2003.
2001
- «O Património Cultural da Igreja», in «Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa», Almedina, Coimbra, 2001, páginas 123 e seguintes.
- «“Como a Constituição é Verde...” - Os Princípios Fundamentais da Constituição Portuguesa de Ambiente», in «Nos 25 Anos da Constituição da República Portuguesa de 1976 – Evolução Constitucional e Perspectivas Futuras», Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 2001.
2000
- «Reforma do Contencioso Administrativo (?)», in António Barreto (coordenação), «Justiça em Crise? Crises da Justiça», D. Quixote, Lisboa, 2000, páginas 451 e seguintes.
1998
- VASCO PEREIRA DA SILVA (coordenação) / JORGE PEREIRA DA SILVA/ PEDRO GARCIA MARQUES, «Parecer da Universidade Católica», in «Pareceres sobre o Anteprojecto de Reforma da Lei Eleitoral para a Assembleia da República», Presidência do Conselho de Ministros – Ministro da Ciência e da Tecnologia – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1998, páginas 677 e seguintes.
1997
- DIOGO FREITAS DO AMARAL/ JOÃO CAUPERS/ MARIA DA GLÓRIA GARCIA/ JOÃO MARTINS CLARO/ JOÃO RAPOSO/ PEDRO SIZA VIEIRA/ VASCO PEREIRA DA SILVA, «Código do Procedimento Administrativo – Anotado», Almedina, Coimbra, 3ª edição, 1997.
1996
- «O Património Cultural da Igreja», in «Direito do Património Cultural», INA – Instituto Nacional de Administração, Lisboa, 1996, páginas 475 e seguintes.
1995
- DIOGO FREITAS DO AMARAL/ JOÃO CAUPERS/ MARIA DA GLÓRIA GARCIA/ JOÃO MARTINS CLARO/ JOÃO RAPOSO/ PEDRO SIZA VIEIRA/ VASCO PEREIRA DA SILVA, «Código do Procedimento Administrativo - Anotado», 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 1995.
1993
- «Património e Regime Fiscal da Igreja na Concordata», in «A Concordata de 1940, Portugal – Santa Sé», Edições Didaskalia, Lisboa, 1993, páginas 133 e seguintes.
1992
- DIOGO FREITAS DO AMARAL/ JOÃO CAUPERS/ MARIA DA GLÓRIA GARCIA/ JOÃO MARTINS CLARO/ JOÃO RAPOSO/ PEDRO SIZA VIEIRA/ VASCO PEREIRA DA SILVA, «Código do Procedimento Administrativo - Anotado», Almedina, Coimbra, 1992.
1989
- FREITAS DO AMARAL/ MARIA JOÃO ESTORNINHO/ VASCO PEREIRA DA SILVA, «Casos Práticos de Direito Administrativo», Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 1989.
1988
- «Estruturas da Sociedade: Liberdade e Solidariedade», in «Gaudium et Spes», Rei dos Livros, Lisboa, 1988, páginas 125 e seguintes.

b) No estrangeiro

2011
- VASCO PEREIRA DA SILVA / ANDRÉ SALGADO DE MATOS, « Die Grundzüge des nationalen Verwaltungsrechts in Gemeinschaftlicher Perspektive – Portugal», in VON BOGDANDY / HUBER / CASSESE, «Handbuch Ius Publicum Europaeum», volume V, C.F. Müller (no prelo).
2009
- «Ventos de Mudança no Direito do Ambiente – A Responsabilidade Civil Ambiental», in «Direitos Fundamentais e Justiça» (Revista do Progarama de Pós-graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, Brasil), n.º 7, Abril / Junho 2009, páginas 81 e seguintes.
- «“Mais Vale Prevenir do que Remediar” – Prevenção e Precaução no Direito do Ambiente», in JOÃO HÉLIO PEZ / RAFAEL OLIVEIRA, «Direito Ambiental Contemporâneo – Prevenção e Precaução», Juruá Editora, Curitiba / Paraná, 2009, páginas 11 e seguintes.
- «Viajando pela Europa do Direito Administrativo», in JAIME ARANCÍBIA MATTAR / JOSÉ IGNACIO MARTÍNEZ, «La Primacia de la Persona - Estudios de Homenaje al Profesor Eduardo Soto Kloss», Legal Publishing / Abeledo Perrot, Santiago de Chile, 2009, páginas 585 e seguintes.
- «Eine Reise durch das Europa des Verwaltungsrechts (Hannover, 2006)», in BERND OPPERMANN, «International Legal Studies (by European Scholars of the ELPIS Network)», Universitätsverlag Halle-Wittemberg, Halle an der Saale, 2009, páginas 41 e seguintes.
- «En Route! Un Nouveau Voyage a Travers l’ Europe du Droit Administratif (Rouen, 2008)», in BERND OPPERMANN, «International Legal Studies (by European Scholars of the ELPIS Network)», Universitätverlag Halle-Wittemberg, Halle an der Saale, 2009, páginas 57 e seguintes.
2008
- «Apresentação», in TIAGO FENSTERSEIFER, «Direitos Fundamentais e Protecção do Ambiente – A Dimensão Ecológica da Dignidade Humana no Marco Jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito», Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2008.
- «Verde Direito: O Direito Fundamental ao Ambiente», in ARLINDO DAIBERTO (org,), «Direito Ambiental Comparado», Fórum, Belo Horizonte, 2008, páginas 17 e seguintes.
2006
- «Bringing the World Together – What Methods of Law Teaching would be appropriate?», in HILMAR FENGE / ANNA GRAMMATIKAKI-ALEXIOU (coorden.), «ELPIS for Europe. The European and Comparative Dimension of on Law Teaching in Europe», Nomos, Baden-Baden, 2006.
1999
- «Responsabilidad Administrativa en Materia de Medio Ambiente», in J. L. MARTÍNEZ LÓPEZ MUÑIZ/ A. CALONGE VELÁSQUEZ, «La Responsabilidad Patrimonial de los Poderes Publicos» (III Coloquio Hispano- Luso de Derecho Administrativo – Valladolid – 16/18 Octubre de 1997), Marcial Pons, Madrid / Barcelona, 1999, páginas 463 e seguintes.
1992
- «Régions Autonomes – Rapport Portugais», in «Études de Droit Constitutionnel Franco-Portugais», Economica, Paris, 1992, páginas 189 e seguintes.
1989
- JORGE MIRANDA/ VASCO PEREIRA da SILVA, «La Constitution Économique et la Transformation des Entreprises Nationalisés», in «La Justice Constitutionnelle au Portugal», Economica, Paris, 1989, páginas 263 e seguintes.

4) Revistas científicas e outras publicações:

a) Em Portugal

2006
- «Viagem pela Europa das Formas de Actuação Administrativa», in «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 58, Julho / Agosto de 2006, páginas 60 e seguintes.
- «A Justiça Administrativa e Fiscal na Hora Zero da Reforma – Relatório para o Congresso da Justiça», in «Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa», volume XLVII, nos. 1 e 2, páginas 47 e seguintes.
2004
- «De Necessário a Útil: A Metamorfose do Recurso Hierárquico no Novo Contencioso Administrativo», in «Cadernos de Justiça Administrativa», N.º 47, Setembro / Outubro de 2004, páginas 21 e seguintes.
2003
- «Laudatio - Discours en hommage du Professeur Hilmar Fenge à l’occasion de l’attribution de la distinction de docteur honoris causa par l’Université Catholique Portugaise», in «Direito e Justiça», volume XVII, 2003, páginas 291 e seguintes.
- «The Aahrus Convention : A “Bridge” to a Better Environment», in «Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente» (também disponível na página da internet da Comissão Europeia), nos. 18 / 19, Dezembro 2002 / Junho 2003, páginas 133 e seguintes.
- «“Era uma vez...” O Contencioso da Responsabilidade Civil Pública», in «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 40, Julho / Agosto de 2003, páginas 60 e seguintes.
- «Relatório para o Congresso da Justiça» (apresentado no dia 18 de Dezembro de 2003, no Painel sobre «Justiça Administrativa e Tributária» do «Congresso da Justiça», organizado pela Associação Sindical dos Magistrados Portugueses, pela Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público, pela Ordem dos Advogados, e pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, que teve lugar de 18 a 20 de Dezembro, na Aula Magna e na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa), in «Site da Ordem dos Advogados» ( www.oa.pt/genericos ).
2002
- «Todo o Contencioso Administrativo se Tornou de Plena Jurisdição», in «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 34, Julho / Agosto de 2002, páginas 24 e seguintes.
2001
- «Verdes são Também os Direitos do Homem», in «Cadernos da Sociedade Científica da Universidade Católica» (Actas do Colóquio sobre Direitos Humanos Comemorativo do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem), n. º 2, Lisboa, 2001, páginas 91 e seguintes.
- «2001: Odisseia no Espaço Conceptual do Acto Administrativo», in «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 28, Julho / Agosto de 2001, páginas 7 e seguintes.
- «“Como a Constituição é Verde...” - Os Princípios Fundamentais da Constituição Portuguesa de Ambiente», in «Nos 25 Anos da Constituição da República Portuguesa de 1976 – Evolução Constitucional e Perspectivas Futuras», Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 2001.
2000
- «Vem aí a Reforma do Contencioso Administrativo(!?)», in «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 19, Janeiro / Fevereiro 2000, páginas 7 e seguintes.
- «Reforma do Contencioso Administrativo Pode Deixar Tudo na Mesma» (Entrevista), in «Vida Judiciária», n.º 35, Abril de 2000, páginas 5 e seguintes.
- «“O Nome e a Coisa” – A Acção Chamada Recurso de Anulação e a Reforma do Contencioso Administrativo», in «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 22, Julho / Agosto 2000, páginas 36 e seguintes.
1999
- «Verdes são Também os Direitos do Homem (Publicismo, Privatismo e Associativismo no Direito do Ambiente)», in «Portugal – Brasil Ano 2000 – Tema Direito», Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, Coimbra, 1999, páginas 127 e seguintes.
- «A Acção para o Reconhecimento de Direitos», in «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 16, Julho / Agosto 1999, páginas 41 e seguintes.
1997
- «Breve Crónica de uma Reforma Anunciada», in «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 1, Janeiro / Fevereiro de 1997, páginas 3 e seguintes.
1996
- «Os Denominados Embargos Administrativos em Matéria de Ambiente», in «Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente», nos. 5 / 6, Junho / Dezembro 1996, páginas 201 e seguintes.
1992
- «Património e Regime Fiscal da Igreja na Concordata», in «A Concordata de 1940, Portugal – Santa Sé», in «Direito e Justiça», volume VI, 1992, páginas 149 e seguintes.
1988
- JORGE MIRANDA/ VASCO PEREIRA DA SILVA, «Problemas Constitucionais de Transformação de Empresas Públicas», in «O Direito», ano 120, I – II (Janeiro – Junho), 1988, páginas 45 e seguintes.
1987
- «A Vinculação das Entidades Privadas pelos Direitos, Liberdades e Garantias», in «Revista de Direito e Estudos Sociais», ano XIX, II, n.º 2, 1987, páginas 259 e seguintes.
- «Comentário ao Acórdão n.º 39/ 84, do Tribunal Constitucional», in «O Direito», Ano 106/ 119, 1974/ 1987, páginas 397 e seguintes.

c) No estrangeiro

2011
- «”É Sempre a Mesma Cantiga” – O Contencioso da Responsabilidade Civil Pública», in «Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora», nº 1, páginas 60 e seguintes.
- «”Todos Diferentes, Todos Iguais” – Breves Considerações acerca da Natureza Jurídica dos Direitos Fundamentais», in «Direitos Fundamentais e Justiça» (Revista do Progarama de Pós-graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, Brasil), n.º 16, Julho / Setembro 2011, páginas 23 e seguintes.
2009
- «Ventos de Mudança no Direito do Ambiente – A Responsabilidade Civil Ambiental», in «Direitos Fundamentais e Justiça» (Revista do Programa de Pós-graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, Brasil), n.º 7, Abril / Junho 2009, páginas 81 e seguintes.
2007
- «Passeando pela Europa do Direito Administrativo», in «Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre», n.º 21, Porto Alegre, Dezembro de 2007, páginas 296 e seguintes.
2000
- «La Constitución Portuguesa y el Contencioso Administrativo», in «Documentación Administrativa», 257-258, Maio-Dezembro de 2000, páginas 231 e seguintes.
- «The Aahrus Convention : A “Bridge” to a Better Environment», in (“site” oficial da Comissão da União Europeia) http://europa.eu.int/comm/environment/greenweek/docs/presentations/session6.pdf
1987
- «A Vinculação das Entidades Privadas pelos Direitos, Liberdades e Garantias», in «Revista de Direito Público» (São Paulo, Brasil), n.º 82, Abril / Junho de 1987, páginas 41 e seguintes.