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Prof. Doutor Jaime Valle


Nasceu em Lisboa em 1968.

Licenciado em Direito (1992) e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001).

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2001, tendo aí desempenhado anteriormente as funções de Assistente Estagiário (2000-2001) e Monitor (1993-1994). Leccionou também na Universidade Lusíada (1994-1999), em Lisboa, na Academia Militar (2003/2006), no Instituto Superior Técnico (2004-2005) e na Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (2006-2007).

Consultor Jurídico, no âmbito do Direito do Urbanismo e do Direito do Ordenamento do Território (2003-2006).

Assessor do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território (2002-2003).

Director do Departamento de Legislação, Regulação e Conflitos do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (1999-2002).

Assessor do Provedor de Justiça (1994-1999).

Publicações

A participação do Governo no exercício da função legislativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2004.

A Provedoria de Justiça na salvaguarda dos Direitos do Homem, Lisboa, 1998 (em co-autoria).