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Mestre Miguel Lopes Romão

Licenciado (2000) e Mestre (2004) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é docente desde Outubro de 2000 (assistente desde 2004 e assistente estagiário entre 2000 e 2004) do Grupo de Ciências Histórico-Jurídicas.

Tem leccionado as disciplinas de História das Relações Internacionais, História do Pensamento Jurídico, História do Direito e Direito Romano.

Integra o secretariado da Revista de História do Direito e do Pensamento Político editada pelo Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Encontra-se a preparar dissertação de doutoramento, uma investigação no campo do pensamento penitenciário e justiça punitiva em Portugal entre o século XIX e o século XX.

A par da docência, entre outras actividades, desempenhou funções de consultor jurídico, subdirector-geral e director-geral no Ministério da Justiça, entre 2000 e 2009, tendo sido responsável, no Ministério da Justiça, pela coordenação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2007.

Publicações

Entre os trabalhos publicados, encontram-se “A Bem do Estado - Publicidade e segredo na elaboração e na divulgação das leis (1820-1910)” (Livraria Almedina, Coimbra, 2005) e “Legística – Perspectivas sobre a concepção e redacção de actos normativos” (trabalho em co-autoria, Livraria Almedina, Coimbra, 2002).