A Divisão de Recursos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desenvolve as acções necessárias à gestão administrativa da relação laboral dos seus trabalhadores, para além das seguintes competências que lhes confere:
- Organização dos processos relativos à contratação, prorrogação, mobilidade, rescisão de contratos e aposentação de todo o pessoal docente e não docente;
- Elaboração de procedimentos concursais de pessoal docente e não docente;
- Publicitações legais;
- Controlo e gestão da pontualidade e assiduidade;
- Organização dos processos individuais de todo o pessoal docente e não docente da Faculdade de Direito;
- Gerir e apoiar nas matérias inerentes aos benefícios sociais, abonos e descontos obrigatórios e facultativos;
- Elaboração de mapas de férias;
- Processamento de vencimentos, abonos e penhoras;
- Garantir o registo de entrada e saída de correspondência, ofícios e outros documentos;
- Emissão de certidões e declarações;
- Realização do Balanço Social.
Acesso ao Registo Biográfico
Equipa
- Maria Conceição Freire Feiteiro: Coordenadora da Divisão dos Recursos Humanos
- Henrique Manuel Jerónimo Cunha: Coordenador Técnico
- Joaquim Morais Ramos Serrano: Técnico de Informática
- Andreia Filipa Bastos Teixeira: Estagiária
Pessoal Não Docente
Pessoal Docente
Listagem por nome e categoria
Procedimentos concursais
Impressos
Dispensa de serviço docente-artº. 27º
Acumulação de funções
Prorrogação de contrato/alteração de situação/regime de exclusividade/tempo integral
Pedido de declaração
Impresso de ajudas de custo
Alteração de dados pessoais
Justificação de ausências ao Serviço por conta de dia de férias/Lei 59/2008,de 11/9
Impressos para justificação de assiduidade(pontógrafo)
mapa de trabalho extraordinário
Informações Diversas
Regulamento dos Serviços Administrativos
Balanço Social 2009
Listas nominativas - Transição DL59/2008 de 11 de Setembro
Legislação
ECDU-DL.205/2009, de 31 de agosto
Alteração ao ECDU-DL.205/2009, de 31 de agosto
Regulamento de equiparação a bolseiro da UL
Regulamento sobre prestação de serviço dos docentes da UL
Regulamento sobre vinculação de docentes especialmente contratados da UL
Regulamento de concursos e contratação na carreira docente na UL
Lei 59/2008, de 11 de setembro
Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro
alteração à Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro
Links Úteis
ADSE: http://www.adse.pt
Diário da República: http://www.dre.pt
Caixa Geral de Aposentações: http://www.cga.pt
Segurança Social: www.seg-social.pt
Universidade de Lisboa: http://www.ul.pt
Horário e contactos
Horário de Funcionamento: 2ª a 6ªfeira das 9h às 12h e das 14h às 17h
Tel: 217984630
Fax: 217984631
E-mail: servicopessoal@fd.ul.pt